Propriedade Intelectual & Marcas Registrada
A equipe mantém uma sólida base ética, promovendo confiança entre todas as partes nas negociações e aprimorando a comunicação para alcançar resultados bem-sucedidos.
Reconhecendo que, no cenário empresarial atual, a marca, a reputação e a propriedade intelectual (PI) de uma empresa são pilares essenciais para suas operações, nossa firma se compromete a fornecer serviços de alta qualidade nas seguintes áreas:
- Registro de Marcas e Nomes Comerciais
- Proteção contra Crimes Cibernéticos
- Direitos Autorais, Marcas e Desenhos Industriais
- Resolução de Disputas em Propriedade Intelectual
- Planejamento Tributário para Exploração de Direitos Autorais
- Solicitações de Patentes e Disputas
O Papel da Propriedade Intelectual no Brasil
As leis brasileiras de propriedade intelectual, regidas principalmente pela Lei de Propriedade Industrial (Lei nº 9279/96) e complementadas pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9610/98), fornecem mecanismos robustos para proteger os direitos de autores, inventores e empresas. Essas leis são essenciais para fomentar a inovação e proteger os consumidores, garantindo que os produtos e serviços atendam aos padrões legais de autenticidade e confiabilidade.
Nossa firma possui ampla experiência em navegar pelo complexo cenário da propriedade intelectual, oferecendo serviços personalizados para atender às necessidades de indivíduos, pequenas e médias empresas (PMEs) e grandes corporações no Brasil. Seja para registrar, proteger ou fazer valer seus direitos de PI, nossa equipe de especialistas jurídicos oferece soluções práticas e econômicas, mantendo você informado ao longo de todo o processo.
Apoio Jurídico Abrangente para Direitos de PI
Ao longo dos anos, ajudamos clientes nacionais e internacionais a proteger sua propriedade intelectual contra infrações, garantir registros e assegurar a conformidade com as regulamentações brasileiras e internacionais. Nosso Departamento de Litígios e Resolução de Disputas tem representado com sucesso clientes em casos de alto perfil envolvendo a violação de direitos de PI, incluindo casos contra corporações multinacionais.
Estamos comprometidos em proteger a propriedade intelectual de nossos clientes por meio de medidas jurídicas, incluindo o ajuizamento de processos para evitar futuras infrações, obtenção de liminares para cessar o uso não autorizado e a busca por compensação por danos causados por violações de PI.
Nossos Serviços Incluem:
Aquisição e Registro de Direitos de PI: Assistência para garantir direitos de propriedade intelectual tanto no Brasil quanto internacionalmente, incluindo marcas, direitos autorais, patentes e desenhos industriais.
Registro de Marcas: Orientação sobre a aplicação para registro de marcas junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), incluindo oposições e apelações.
Franchising e Licenciamento: Estruturação de acordos para a utilização comercial de ativos de PI, garantindo conformidade com as regulamentações brasileiras.
Ações por Infrações e Execução de Direitos: Ação legal contra infratores, incluindo pedidos de compensação e medidas para evitar futuras violações.
Resolução de Disputas de PI: Representação de clientes em disputas envolvendo direitos de PI, como ações de "passing off" ou concorrência desleal.
Renovação de Direitos de PI: Garantir a renovação pontual de marcas, patentes e outros registros de PI para manter a proteção.
Consultoria sobre Proteção e Comercialização de PI: Consultoria sobre estratégias para maximizar o valor da propriedade intelectual por meio de comercialização, minimizando os riscos de infrações.
Planejamento Tributário para PI: Estruturação da exploração de ativos de PI em conformidade com as regulamentações tributárias brasileiras, otimizando os benefícios fiscais para rendimentos de direitos autorais.
Solicitações de Patentes e Ações Relacionadas: Solicitação de patentes junto ao INPI e defesa contra ou ação por infração de patentes.
Nosso Compromisso com os Clientes
Nossa equipe é dedicada a fornecer soluções sob medida que equilibram valor, custo-benefício e eficiência. Seja registrando uma marca, buscando fazer valer seus direitos autorais ou lidando com uma disputa complexa, garantimos que sua propriedade intelectual esteja totalmente protegida sob a legislação brasileira.
Nossa expertise em direito de propriedade intelectual brasileiro, aliada à nossa presença global através do nosso escritório internacional, nos permite lidar com questões internacionais de PI com precisão e confiança. Estamos comprometidos em entregar excelência, proteger a inovação e apoiar o crescimento dos negócios de nossos clientes no Brasil e além.