Anticorrupção e Compliance
A equipe mantém uma sólida base ética, promovendo confiança entre todas as partes nas negociações e aprimorando a comunicação para alcançar resultados bem-sucedidos.
Empresas e indústrias alvo de investigações ou processos por corrupção frequentemente enfrentam interrupções significativas em suas operações, danos irreparáveis à reputação e o risco de multas substanciais. Esses problemas também podem impactar o moral dos funcionários, a confiança dos acionistas e a credibilidade junto ao público. Para empresas envolvidas em joint ventures globais, fusões, aquisições ou outras parcerias comerciais, uma diligência prévia cuidadosa é essencial para evitar a herança de riscos ou responsabilidades decorrentes de ações de parceiros anteriores.
A Lei de Práticas de Corrupção no Exterior (FCPA) dos Estados Unidos tem sido um dos principais impulsionadores da aplicação global de medidas anticorrupção. Nos últimos anos, houve um aumento significativo na aplicação de leis anticorrupção em outras jurisdições, especialmente no Brasil. Com experiência pioneira em práticas anticorrupção no Brasil, a TCMB, em colaboração com nossos escritórios globais, oferece aos clientes suporte abrangente para navegar em um cenário global em constante evolução de leis anticorrupção. Isso inclui abordar questões de privacidade de dados e sigilo profissional frequentemente associadas a investigações transnacionais.
Nossa equipe oferece orientação especializada sobre as complexidades da Lei da Empresa Limpa (CCA) brasileira, da FCPA e do UK Bribery Act, bem como sobre a interação dessas normas com outras legislações locais anticorrupção ao redor do mundo. Além das leis brasileiras, também oferecemos serviços de consultoria jurídica em nível global.
Temos ampla experiência na gestão de investigações e litígios paralelos envolvendo Brasil, EUA, Europa e Ásia, o que se tornou cada vez mais comum. Nossa expertise abrange as disposições sobre suborno e contabilidade da FCPA, do UK Bribery Act e da CCA brasileira, entre outros. Nossos serviços incluem:
Programas de Compliance Corporativo
Ajudamos os clientes a projetar e implementar programas internos de compliance robustos para minimizar o risco de violações de normas anticorrupção, com foco particular nos requisitos da CCA brasileira e do Decreto Federal nº 8.420/2015. Isso envolve:
- Conduzir avaliações de risco de compliance para identificar pontos fortes e lacunas.
- Formular políticas de compliance adaptadas às culturas corporativas específicas e operações globais.
- Desenvolver materiais de treinamento e educação.
- Elaborar certificações de compliance e orientar auditores internos em auditorias focadas em conformidade.
- Oferecer suporte para integração de compliance pós-aquisição, visando mitigar a responsabilidade sucessória.
Transações Potenciais
Apoiamos os clientes na avaliação e estruturação de transações para alinhá-las às leis anticorrupção, incluindo:
- Realizar due diligence sobre riscos de compliance relevantes.
- Abordar esses riscos por meio de negociações informadas, representações, garantias e cláusulas de indenização.
- Orientar sobre o envolvimento de agentes estrangeiros, consultores e parceiros de joint venture, fornecendo cláusulas contratuais e estratégias de verificação para garantir conformidade.
Investigações Internas
Nossa equipe é altamente qualificada na condução de investigações internas corporativas sobre possíveis violações de leis anticorrupção e de combate ao suborno, bem como de estatutos relacionados, como leis antitruste, a Lei de Licitações brasileira, o Travel Act dos EUA e estatutos globais de lavagem de dinheiro. Nossos serviços incluem:
- Revisão e retenção de documentos.
- Entrevistas com diretores, funcionários e outras partes interessadas.
- Orientação para conselhos de administração e comitês de auditoria sobre os resultados das investigações.
- Abordagem de questões relacionadas ao sigilo advogado-cliente, descoberta eletrônica e privacidade de dados.
Com uma equipe de mais de 25 advogados altamente treinados e dedicados a investigações internas, estamos entre os maiores e mais experientes escritórios no Brasil para lidar com essas questões.
Procedimentos de Aplicação
Ajudamos os clientes a se prepararem para e responderem a ações de aplicação por parte da Controladoria-Geral da União (CGU), Ministério Público, Departamento de Justiça dos EUA (DOJ), Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) e do Serious Fraud Office (SFO) do Reino Unido. Nossos serviços incluem:
- Negociar o escopo de ações de aplicação.
- Responder a solicitações de documentos e preparar submissões.
- Representar clientes em reuniões com reguladores e defender contra processos ou ações civis.
- Negociar acordos, quando apropriado.
Nossa ampla rede global garante suporte eficiente em diversas jurisdições, permitindo que os clientes gerenciem de maneira eficaz os desafios complexos de conformidade multinacional.